Planos de subscrição e processos por ano

Em resumo

Como funcionam os planos de subscrição e a contagem de processos por ano.

Como fazer no rejua

Abra o processo e aceda à área correspondente a «Planos de subscrição e processos por ano». O rejua apresenta os campos necessários e reutiliza automaticamente os dados já introduzidos na identificação da obra.

Reveja a informação apresentada antes de avançar. Os dados alterados propagam-se a todos os documentos que os utilizam.

Enquadramento legal

O rejua não interpreta a lei nem substitui a responsabilidade dos técnicos. Para o enquadramento aplicável, consulte o texto do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) e da Portaria n.º 320/2026/1.