A5 · ficheiro-processo

O ficheiro do processo (.rejuado)

O ficheiro .rejuado reúne toda a informação de uma obra: requerente, peças escritas, termos e histórico de revisões.

Em resumo

O ficheiro .rejuado reúne toda a informação de uma obra: requerente, peças escritas, termos e histórico de revisões.

Como fazer no rejua

Abra o processo e aceda à área correspondente a «O ficheiro do processo (.rejuado)». O rejua apresenta os campos necessários e reutiliza automaticamente os dados já introduzidos na identificação da obra.

Reveja a informação apresentada antes de avançar. Os dados alterados propagam-se a todos os documentos que os utilizam.

Enquadramento legal

O rejua não interpreta a lei nem substitui a responsabilidade dos técnicos. Para o enquadramento aplicável, consulte o texto do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) e da Portaria n.º 320/2026/1.